Isenção para pequenas empresas

Determinadas empresas consideradas “pequenas empresas” estão isentas de alguns dos requisitos de registro de instalações, listagem de produtos e fabricação de acordo com as Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Exemplos de produtos proibidos – A Amazon proíbe especificamente os seguintes produtos de higiene. Esses produtos são proibidos porque não atendem aos requisitos da lista de verificação. Esta lista não inclui todos a terceirização de produtos de higiene proibidos pela Amazon.

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Qualquer produto identificado em cartas de advertência da FDA como adulterado ou com rotulagem incorreta.

A Amazon proíbe especificamente os seguintes ingredientes. Esses ingredientes são proibidos porque não atendem aos requisitos da lista de verificação. Esta lista não inclui todos os ingredientes proibidos pela Amazon.

Algumas exigências estaduais e jurisdicionais podem ser mais rigorosas do que as exigências federais vigentes, conforme a Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos (FFDCA). Você deve cumprir as leis estaduais e locais aplicáveis ​​à jurisdição onde seus produtos são vendidos, bem como à jurisdição de onde você os envia.

Por exemplo, a Lei de Cosméticos Seguros da Califórnia de 2005 exige que os fabricantes divulguem ao Departamento de Saúde Pública da Califórnia (CDPH) todos os ingredientes presentes em produtos de higiene vendidos na Califórnia que sejam conhecidos ou suspeitos de causar câncer, defeitos congênitos ou outros danos reprodutivos.